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Sílvio Pereira
Comentário ·
há 5 anos
Teses de Repercussão Geral fixadas em 2021 pelo Supremo - Parte 1
BLOG Anna Cavalcante
·
há 5 anos
Parabéns Dra. Excelente trabalho!
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
O litisconsórcio no Novo CPC
1. Conceito : Há litisconsórcio sempre que houver pluralidade de sujeitos em um dos polos da relação processual . 2. Classificação do Litisconsórcio 1ª - Pode ser litisconsórcio ativo, passivo ou...
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Notícia ·
há 3 anos
Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como também é a do direito penal, que tomou a imagem emprestada ao definir que...
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Leonardo Gramulha Vasconcelos
Artigo ·
há 3 anos
A Evicção no Código Civil brasileiro
Inicialmente, cumpre destacar que o reconhecimento do instituto da evicção exige a presença concomitante de três sujeitos: o alienante , o evicto e o evictor — este último, o terceiro que reivindica...
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